2. 2006 - Um ano eleitoral no Brasil
A corrida ao Palácio do Planalto já começou. Os eleitores brasileiros têm à sua disposição sete candidatos à Presidência da República, escolhidos em convenção partidária e registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O primeiro turno das eleições de 2006 será realizado em 1° de outubro, e o segundo, no dia 29 do mesmo mês.
Além do presidente e seu vice, serão eleitos 27 senadores (um terço do total), governadores e vices dos 26 estados e do Distrito Federal, deputados federais e deputados estaduais. Desde 1994, todas as eleições federais e estaduais no Brasil coincidem. Apenas as eleições municipais (prefeitos e vereadores) realizam-se em períodos intercalados. As últimas ocorreram em 2004.
As campanhas eleitorais iniciaram oficialmente no dia sete de julho, e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, em 15 de agosto. Nas convenções encerradas em 30 de junho, os partidos escolheram seus candidatos e definiram as alianças políticas com outras legendas (veja no quadro quem são os candidatos à sucessão presidencial).
Números divulgados pelo TSE indicam que quase 126 milhões de pessoas, distribuídas em 5.565 municípios, e em 93 países, estão aptas a votar. No Brasil, existem 91.037 locais de votação, e no exterior, são 207. Os eleitores que vivem fora do país podem votar apenas para presidente da República, desde que tenham requerido sua inscrição ao Juiz da Zona Eleitoral do Exterior, até cento e cinqüenta e um dias anteriores ao dia da eleição.
Dos 125.913.479 de brasileiros que podem votar nas eleições deste ano, nada menos do que 73,3 milhões (58,26% do total) têm no máximo o primeiro grau incompleto. Deste total, pouco mais de oito milhões de eleitores são analfabetos. Em relação a 2002, quando ocorreram as últimas eleições presidenciais no país, houve um aumento de 9,25% no eleitorado brasileiro.
A maior parte dos eleitores está na região Sudeste, e o estado de São Paulo lidera no número de votantes, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os menores colégios eleitorais estão na região Norte. São os estados de Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia
Eleições 2006 - Candidatos à sucessão presidencial
- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concorre à reeleição pela coligação "A Força do Povo" (PT/PRP/PcdoB); - Geraldo Alckmin, "Por um Brasil Decente" (PSDB/PFL); - Heloísa Helena, "Frente de Esquerda" (PSOL/PSTU); - Cristóvam Buarque, PDT; - Luciano Bivar, PSL; - José Maria Eymael, PSDC; - Rui Pimenta, PCO.
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu outros três pedidos de registros de candidatos à Presidência. A legislação eleitoral permite que os candidatos que não tenham sido registrados pelos partidos o façam isoladamente até o dia 7 de julho. (Fonte: TSE)
Governadores As eleições de 2006 incluem disputas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Assim como na disputa presidencial, a eleição para governadores poderá acontecer em dois turnos, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta (mais da metade da totalidade) dos votos válidos no primeiro turno.
Senado Federal Apenas um terço do total de 81 senadores será eleito em 2006. A renovação é realizada de forma alternada, de quatro em quatro anos (1/3 e 2/3). O Senado é composto por 3 representantes dos estados e do Distrito Federal, e o mandato é de oito anos.
Câmara dos Deputados Cada estado elege no mínimo 8 e no máximo 70 deputados federais, e o mandato é de quatro anos. A representação e o número de parlamentares são fixados através de lei complementar, proporcionalmente à população. A legislatura a ser iniciada em 2007, terá 513 deputados federais.
Assembléia Legislativa O número de parlamentares que compõem as assembléias legislativas é proporcional ao número de habitantes de cada estado e do Distrito Federal. Em 2007, assumem 1059 deputados, entre estaduais e distritais.
A urna eletrônica
A votação eletrônica no Brasil completa dez anos nas eleições de outubro. A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, atingindo cerca de 33 milhões de votantes. Uma década depois, a expectativa é de que quase 126 milhões de eleitores utilizem 432.630 urnas eletrônicas em todo o país.
A Justiça Eleitoral brasileira assegura que, a votação eletrônica reduz custos, garante inviolabilidade e transparência, além de contribuir para a rapidez da apuração e divulgação do resultado em poucas horas.
O Brasil foi o pioneiro no uso da urna eletrônica, e hoje tem o reconhecimento internacional. Vários países têm demonstrado interesse pelo processo eleitoral informatizado brasileiro. Os Estados Unidos pediram detalhes sobre o uso da informática nas eleições. A Argentina, por sua vez, convidou especialistas do TSE para ministrarem palestras sobre a experiência brasileira.
As urnas eletrônicas brasileiras já foram usadas nas eleições internas de vários países, entre eles, a Argentina, México Equador e Panamá. O Paraguai vai utilizar pela terceira vez nas eleições municipais de novembro. Desta vez, 100% do pleito será informatizado.
Como funciona - A urna eletrônica é um computador fabricado de acordo com as especificações desenvolvidas pelos técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De dimensões pequenas, é composto por dois terminais: um para os membros da Junta Receptora de Voto, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar, e o outro, de votação, onde o eleitor registra numericamente o voto.
O terminal de votação conta com um teclado de 0 a 9, onde aparecem três teclas específicas: BRANCO (branco), CORRIGE (laranja), CONFIRMA (verde), e com identificação da linguagem braile.
Os Partidos Políticos no Brasil:
1. Com representação no Congresso Nacional
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira PT - Partido dos Trabalhadores PFL Partido da Frente Liberal PL - Partido Liberal PTB - Partido Trabalhista Brasileiro PDT - Partido Democrático Trabalhista PC do B - Partido Comunista do Brasil PSB - Partido Socialista Brasileiro PSOL - Partido Socialismo e Liberdade PP - Partido Progressista PV - Partido Verde PPS - Partido Popular Socialista PTC - Partido Trabalhista Cristão PSC - Partido Social Cristão PRONA - Partido de Reedificação da Ordem Nacional PRB - Partido Republicano Brasileiro
2. Sem representação no Congresso
PMN - Partido da Mobilização Nacional PRP - Partido Republicano Progressista PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PCB - Partido Comunista Brasileiro PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PHS - Partido Humanista da Solidariedade PSDC - Partido Social Democrata Cristão PCO - Partido da Causa Operária PTN - Partido Trabalhista Nacional PAN - Partido dos Aposentados da Nação PSL - Partido Social Liberal
- Dos 28 partidos políticos existentes atualmente, 11 não têm representação no Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal). Nanicos como são conhecidos, os pequenos partidos precisarão atingir na eleição de outubro, 5% do total dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) para deputado federal, sendo 2% em pelo menos nove estados, para sobreviverem. As novas regras eleitorais funcionam como uma tentativa de impedir a multiplicação excessiva dos partidos políticos no Brasil.
Vocabulário
Convenção partidária - Encontro, reunião ou assembléia, onde se delibera sobre determinados assuntos;
Aliança política - Ajuste, acordo, pacto entre partidos políticos;
Legenda partidária - É o partido, identificado por uma sigla e um número
Colégio eleitoral - Conjunto de indivíduos especialmente designados, por votação ou qualquer outro critério, para eleger o ocupante de um cargo;
Coligação - Associação de partidos para disputar uma vaga em período de eleição. Nessa fase, a coligação se torna um partido temporário;
Legislatura - Espaço de tempo durante o qual os legisladores exercem os seus poderes;
Inviolabilidade - Que está legalmente protegido contra qualquer violência e acima da ação da justiça;
Turno - Cada uma das etapas da disputa eleitoral;
Campanhas eleitorais - Conjunto de ações, de esforços, para se atingir um fim determinado.
Nanico - pequeno, acanhado, com pouca ou nenhuma representação.
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